Mês: setembro 2017
Idepi Investe em Obras de Irrigação e Abastecimento no Estado do Piauí
O Idepi – Instituto de Desenvolvimento do Piauí – está investindo em obras de abastecimento e irrigação por todo o estado para combater a seca. A principal delas é a retomada da construção da barragem de Atalaia, localizada nos municípios de Corrente e Sebastião Barros.
De acordo com informações da assessoria de comunicação social do governo piauiense, os recursos captados pelo Tesouro Estadual e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) chegam a casa dos 67 milhões de reais e devem beneficiar diretamente 30 mil habitantes das cidades envolvidas.
A obra da barragem já tem quase 80% de execução e deve ser finalizada / entregue no ano que vem. A capacidade de armazenamento de água será de 215 milhões de metros cúbicos que devem beneficiar a população com abastecimento e os agricultores com irrigação, conforme esclareceu Geraldo Magela, diretor-geral do Instituto:
(…) a barragem será fundamental para perenizar os rios, atendendo o consumo humano e animal; facilitando projetos de irrigação e piscicultura nos municípios de Corrente, Sebastião Barros, Cristalândia e Parnaguá.
Ao norte do estado o Idepi trabalha forte na obra da Adutora do Litoral. Mais recente, esta construção teve início em junho de 2017 e tem cerca de 22% de execução, com previsão de entrega para junho de 2018. Com um investimento de R$ 53,9 milhões e quase 70 Km de extensão, a adutora levará água tratada para as cidades de Coqueiro, Maramar, Macapá, Sobradinho, Camurupim, Cajueiro da Praia, Barrinha, e outro ramal para Ilha Grande de Santa Isabel e Pedra do Sal. Neste caso os recursos foram fornecidos pelo Proinveste e Tesouro Estadual.
Esta obra foi dividida em duas etapas, sendo que a primeira envolve o trecho do centro integrado de tratamento (CTI) Pindorama/ Coqueiro/ Barramares/ Arrombado/ Sobradinho/ Macapá/ Maramar/ Camurupim. Já a segunda fase compreenderá Pindorama/ Ilha Grande/ Pedra do Sal/ Cajueiro da Praia/ Barra Grande.
Fonte: pi.gov.br
Prazo Para Parcelamento de Dívidas no PRR Termina em 29 de Setembro
Os agricultores que pretendem solicitar o parcelamento de suas dívidas por meio do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) têm somente até esta sexta-feira (29 de setembro) para fazê-lo, data em que encerra-se o prazo.
O programa, também chamado de Refis Rural e que foi lançado pelo governo federal recentemente, mais precisamente no mês de agosto (veja a matéria completa aqui), contempla pequenos produtores pessoas físicas ou compradores de produção rural de pessoas físicas.
Conforme as regras do PRR, os passivos contraídos do ano de 2001 em diante podem ser refinanciados em até 180 parcelas, o equivalente a 15 anos, das quais 176 terão reduções nas multas e juros. O programa também prevê o pagamento de uma entrada equivalente a 4% do valor total da dívida, que pode ser dividida em até 4 prestações iguais, porém sem descontos, que terão vencimentos nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano de 2017. Além disso, haverá ainda descontos de 100% nos juros e redução de 25% nas multas e encargos do montante total restante.
No caso de débito igual ou inferior a 15 milhões de reais, os 96% faltantes poderão ser divididos nos 176 meses, com valor da parcela equivalente a 0,8% da média mensal da receita bruta do ano anterior. O custo mínimo da prestação será de R$ 100,00 para produtores e R$ 1.000,00 para compradores. No caso de ainda restar montante residual após os 176 pagamentos, este ainda poderá ser parcelado em 60 meses sem juros nem descontos.
Já na situação em dívida superar os 15 mi, após a entrada haverá financiamento dos 96% restantes nos 176 meses sem possibilidade de restar custo residual, com valor da prestação de pelo menos mil reais.
Conforme informações oficiais da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, produtores beneficiados por outros programas poderão migrar seu financiamento:
O contribuinte que já estiver em outros programas de refinanciamento, poderá, à sua opção, continuar naqueles programas e aderir ao PRR, ou ainda migrar os débitos dos outros programas, relativos à contribuição de que trata o art. 25 da Lei nº 8.212, de 1999, para o PRR.
Créditos do Pis e Cofins Podem Favorecer Produtores do Agronegócio
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os créditos gerados pelo Pis – Programa de Integração Social e Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – podem passar a favorecer produtores do Agronegócio que comprarem insumos tributados na etapa anterior mas que foram aplicados na venda de produtos não tributados.
Conforme esclarecido em matéria publicada no site Gazeta do Povo, na prática terão possibilidade de aproveitar o crédito as pessoas jurídicas com venda de produtos não tributada (por isenção ou até alíquota zero) desde que este mesmo insumo tenha sido tributado na etapa anterior, ou seja, quando a empresa adquiriu a mercadoria do fornecedor.
O que ocorre até então é o funcionamento do chamado sistema “não cumulativo” destes dois tributos, em que o uso do crédito acumulado na fase anterior pode ser descontado na etapa seguinte, das mesma maneira que acontece com o ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – e o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
Apesar disso, o fisco, no entanto, entende que quando o produto vendido não é tributado não deve-se aproveitar o crédito decorrente da etapa anterior, mesmo que nessa fase os tributos tenham sido recolhidos normalmente pelo fornecedor.
A contrapartida, de acordo com o texto fonte desta matéria, está no artigo 17 da Lei n. 11.033/04, que reconhece a seguinte condição:
(…) vendas realizadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins não impedem a manutenção, pelo vendedor, dos créditos vinculados a essas operações.
A mudança da compreensão da Lei para confirmar a incoerência e inconsistência do comportamento do fisco em relação a esta questão é foi expressa recentemente pelo STJ em Recurso Especial de número 1.051.634.
As principais companhias que devem ser beneficiadas com a alteração do entendimento da Lei de são as de produção rural de trigo (que comercializem o produto in natura); agricultores que exerçam atividades de transporte, resfriamento e venda de leite in natura a granel (cumulativamente); e ainda criadores de gado e avicultores que realizem a comercialização de boi vivo e pintos de um dia.
Fonte: Gazeta do Povo
Codevaf Ampliará Área de Atuação Para a Bacia do Rio Vaza-Barris
A Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – irá ampliar sua área de atuação para a região do Vale do Rio Vaza-Barris, que ocupa porções dos estados da Bahia e de Sergipe.
A medida foi oficializada por meio de sanção da Lei 13.481/2017, no início desta semana, pelo Presidente Michel Temer. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18).
Criada inicialmente para levar o desenvolvimento para as comunidades do vale do rio São Francisco, a Codevasf teve nos últimos anos sua área de atuação estendida também para os vales dos rios Parnaíba, Itapecuru e Mearim, investindo nos estados nordestinos de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Maranhão, Ceará e o Distrito Federal.
Conforme informações do Portal de Notícias do Senado, a finalidade deste aumento de responsabilidade da companhia é proporcionar o “desenvolvimento integrado de áreas prioritárias” e também favorecer a “implantação de distritos agroindustriais e agropecuários”.
A função da Codevasf é fomentar projetos de infraestrutura nas regiões em que atua, especialmente ligados a sistematização da irrigação e uso inteligente / racional dos recursos hídricos disponíveis, respeitando as características ambientais de cada uma dessas localidades.
Especialmente em relação ao Vale do Rio Vaza-Barris, a chegada da estatal a esta área deve trazer benefícios especialmente aos pequenos agricultores, criando oportunidades de emprego e melhores condições de captação e uso da água nesses novos destinos, conforme afirmou Lídice da Mata, senadora e uma das idealizadoras do projeto de Lei recém aprovado:
Acreditamos que as atividades da empresa nesse espaço dos territórios baiano e sergipano possibilitarão a introdução de novas tecnologias e culturas, levando a um melhor aproveitamento dos recursos naturais desta bacia hidrográfica.
O Vaza-Barris tem extensão total de 450 Km e sua bacia hidrográfica conta com 17 mil Km², sendo que a maior parte localiza-se em solo baiano.
Fonte: senado.leg.br
Conab Faz Censo de Armazéns de Produtos Agrícolas em Todo o Brasil
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), iniciou na semana passada, um censo para contabilizar os armazéns para estocagem de produtos agrícolas em todo o Brasil. Os trabalhos começaram em 120 municípios dos estados do Paraná (PR) e Mato Grosso (MT), que são as unidades federativas com maiores quantidades.
A meta estabelecida pela Companhia é para que os técnicos finalizem a contagem nos dois estados até o final da primeira metade de outubro. Conforme explicado em nota pela própria Conab, esse procedimento do Censo de armazéns é normal e realizado com frequência, tanto para cadastrar novas unidades como para atualizar informações daquelas já inseridas no sistema.
Conforme dados atuais do último cadastramento feito, no MT por exemplo, maior produtor do Brasil dos grãos milho e soja, há atualmente 418 armazéns registrados, distribuídos em 26 cidades por todo o estado e com capacidade para estocar 5,3 milhões de toneladas. Ainda no MT, neste novo censo devem ser atendidos mais 33 pedidos de inclusão de armazéns de outros 15 municípios, somando 41 cidades que serão mapeadas pela estatal.
Já no estado do PR a Conab dividiu o processo do recenseamento em etapas distintas, que levam em consideração a quantia de silos e outros tipos de armazéns em cada cidade. Neste momento da fase inicial, que já está acontecendo, estão sendo recenseados 79 municípios da mesorregião norte-central.
De acordo com levantamento da Companhia Nacional, houve um crescimento de na produção agrícola de grãos no MT de 26% entre as safras 2013/2014 e 2016/2017, sendo que o noroeste do estado consiste numa nova fronteira agrícola. Já a unidade federativa do PR ocupa a posição de segundo maior armazenador brasileiro, com 19% do total da capacidade estática nacional.
Após o encerramento da operação deste censo, todas as informações serão publicadas no Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras de Produtos Agrícolas e disponibilizadas para consulta no portal da Conab na internet (conab.gov.br).
Governo do ES Proíbe Irrigação nas Lavouras de Café Durante o Dia
O Governo do Estado do Espírito Santo publicou resolução proibindo os produtores rurais de utilizarem a irrigação durante o dia nas lavouras de café em algumas regiões específicas. Conforme determinação da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o horário em que o uso da água para este fim será proibido ocorrerá durante todo o tempo de exposição solar:
(…) a captação de água para fins que não sejam o abastecimento humano está proibida em todo o Estado durante o dia, das 5 às 18 horas.
A justificativa para a medida, como já se pode imaginar, é o estado de alerta no qual a unidade federativa entrou após a escassez de chuvas, levando a tomada da decisão que restringe a captação de água para irrigação em detrimento do uso exclusivo, no horário indicado, para o abastecimento humano.
Atualmente cerca de 80% das lavouras de café do Espírito Santo utilizam algum tipo de sistema de irrigação. A limitação imposta pelo governo de irrigar somente no período noturno deve resultar em reflexos negativos na safra 2018/2019, uma vez que a plantação que começará a produzir a partir do ano que vem está em fase de floração, justamente a que carece de mais água.
Vale lembrar que em 2016 o governo do ES também aprovou determinação oficial para proibição da irrigação no estado após período de forte seca. Na oportunidade a restrição foi por período integral, impactando fortemente a produção do café conilon de todo o país, uma vez que o estado representa 70% da produção brasileira e 20% da mundial deste tipo de café.
O presidente da Agerh, Leonardo Deptulski, afirmou que a princípio a restrição é válida para as regiões nas quais a crise hídrica é mais intensa:
Na Região Metropolitana da Grande Vitória ainda não há risco de racionamento. Tem chovido bastante e os Rios Jucu e Santa Maria da Vitória, que abastecem a região, ainda mantém vazões suficientes. Mas em várias regiões a situação é bem diferente, portanto, estamos restabelecendo o Cenário de Alerta.
A medida entrou em vigor por tempo indeterminado.
Fonte: Isto É
ABAG Fará Fórum Sobre Agronegócio Responsável na Amazônia
A ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio – realizará, na próxima segunda-feira (18 de setembro) em Belém no Pará, um fórum que terá como tema a promoção do Agronegócio Responsável na Amazônia.
O evento terá a participação de representantes das principais instituições relacionadas ao Agronegócio na região: o presidente da ABAG, Luiz Carlos Corrêa Carvalho; o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, Giovanni Corrêa Queiroz; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), Carlos Fernandes Xavier.
No encontro haverá uma série de apresentações de painéis que mostram o contexto e a situação atual das principais culturas cultivadas na região amazônica do estado. A primeira delas deve abordar a Palma, usada como matéria-prima para produção de óleos vegetais, lembrando que o Pará é o maior produtor nacional desta cultura. Esse painel será conduzido pelo executivo Marcelo Brito, CEO da empresa Agropalma.
Na segunda exposição, o diretor da Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), Eduardo bastos, irá traçar um panorama geral sobre essa produção, especialmente nos entornos do município de Medicilândia, considerado a capital brasileira do cacau.
Na sequência o fórum levará aos participantes um seção dedicada exclusivamente a agropecuária na porção amazônica do Pará. O convidado para esta é fala é o pecuarista Mauro Lúcio Costa, que entre outros assuntos esclarecerá mais detalhes sobre o Programa Pecuária Verde, que desde 2011 estimula a pecuária sustentável por meio de parceria entre o município de Paragominas (PA), seu sindicado rural e instituições privadas estrangeiras.
A apresentação de encerramento do evento terá como palco a produção de fruticultura. Quem tratará do assunto será Claudio Takahiro Sugaya, diretor executivo da Cooperativa Agrícola de Tomé-Açu (CAMTA).
O encontro ocorrerá nas dependências do Hotel Radisson, localizado na Rua Brás de Aguiar, 321 – Passagem Comendador Pinho, no horário entre 8h30min e 13h.
As vagas são limitadas e os interessados podem obter mais informações no site oficial da ABAG.
Valor da Soja Sobe Juntamente Com Aumento da Demanda e Liquidez
Depois de fortes quedas durante todo o mês de agosto o valor da soja retomou o crescimento neste início de setembro, impulsionado especialmente pelo aumento da demanda gerada pelo mercado internacional e também pela maior liquidez por aqui.
De acordo com um dos indicadores que precifica a soja por saca de 60 Kg, o ESALQ/BM&FBovespa Paranaguá, no período entre 1º e 8 de setembro o valor do grão teve elevação de 1,25%, chegando a R$ 70,31 por saca. O CEPEA/ESALQ Paraná, outro importante indicador, registrou neste mesmo intervalo de tempo uma elevação de 0,7%, atingindo R$ 64,76 por saca ao final da sexta-feira (08).
Um dos principais fatores que ajudaram no crescimento da liquidez no mercado doméstico foi o fato dos produtores se abrirem mais para negociações nos últimos dias, motivados principalmente pela meta de fazer caixa para pagamento das dívidas de custeio de milho da segunda safra ou ainda mesmo de insumos da safra de verão 2017/2018.
As informações desta matéria tiveram como base os dados coletados e divulgados pelo CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Departamento de Economia, Administração e Sociologia ESALQ, a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (USP).
Interessados em acompanhar e saber mais detalhes sobre a metodologia de cálculo do valor da saca de soja, acompanhar o gráfico de preços, série de cotações por datas e mais valores (incluindo variações de percentuais e em números absolutos em reais e dólares), basta acessar esta página do site oficial da CEPEA.
Governo Anuncia Plano Para Recuperar Imagem do Agronegócio Nacional
Nesta semana o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), anunciou o lançamento do Plano “O Melhor do Agro Brasileiro“, oficializado através de Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8 de setembro.
A finalidade do projeto é promover os produtos do setor especialmente para o mercado externo. Para isso deve dar ênfase na qualidade e também sustentabilidade da produção agropecuária brasileira, de forma a abrir possibilidades para novos negócios e parcerias.
A medida é uma resposta do Governo ao episódio conhecido como “Carne Fraca“, no qual a Polícia Federal realizou operação que investigou e deflagrou cerca de 30 empresas do ramo de alimentos que pagavam propinas a profissionais responsáveis pela fiscalização dos seus produtos, fazendo “vista grossa” a uma série de irregularidades que permitiam a aprovação de mercadorias de péssima qualidade (leia a notícia completa aqui).
Com o vazamento do caso para imprensa nacional e principalmente internacional, em meados do mês de maio deste ano, vários países cortarem importações de produtos brasileiros. O caso mais marcante foi a suspensão de todas as importações de carne bovina fresca do Brasil anunciada pelo secretário de Agricultura dos Estados Unidos em junho (saiba mais), lembrando que os EUA é um dos maiores importadores da carne nacional.
Vale mencionar que membros do MAPA já vêm tomando outras providências para reverter o cenário ruim estabelecido após o escândalo, como alterações/revisões nos processos de fiscalização e controle de qualidade dos produtos, além de reuniões e encontros com autoridades de importantes importadores dos produtos agropecuários.
Conforme definido pela Portaria, o plano contará com ações que gerem impacto diretamente na consolidação da imagem do nosso agronegócio, o que inclui a organização de dados e informações disponíveis, divulgação da qualidade e estratégias integradas de comunicação nas relações internacionais.
As informações são de matéria publicada no site O Globo.
UFRGS Tem Inscrições Abertas em Simpósio de Ciência do Agronegócio
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) está com inscrições abertas para seu V Simpósio sobre Ciência do Agronegócio que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro na Faculdade de Agronomia da instituição, que fica localizada na Avenida Bento Gonçalves, 7712 – Campus do Vale).
Elaborado pelo Cepan – Programa de Pós-graduação em Agronegócio do Centro de Estudos e Pesquisas em Agronegócio, o evento contará com palestras de especialistas nos diversos setores, apresentações e até mesmo a possibilidade de parcerias para projetos de pesquisa e orientação nesta área.
Serão abordados temas relevantes e atuais relacionados ao Agronegócio e tecnologia, como Big Data na agricultura mundial, tendências em tecnologia da informação (TI) aplicadas ao ramo, agricultura digital, Data Mining nos agronegócios e inteligência artificial aplicada a agricultura, entre outros.
Entre os convidados, farão parte da equipe de palestrantes do Simpósio nomes referência no assunto como Fernando César Machado Martins (CEO da empresa Agrotools), Ulisses Thibes Mello (representante a IBM Brasil) e Silvia Maria Fonseca Silveira Masshurá (da Embrapa).
As inscrições seguem até 16 de outubro para participantes com trabalhos já submetidos, devendo ser realizadas diretamente pela internet, na página ufrgs.br/cienagro/inscricoes-2. Os valores são de R$ 30,00 para estudantes de graduação, R$ 45,00 para alunos de pós-graduação e técnicos e de R$ 60,00 professores e público geral, até o dia 30 de setembro. Após esta data o custo sobe para R$ 45,00, R$ 60,00 e R$ 75,00, respectivamente.
O período para submissão de trabalhos, que inicialmente estava previsto para encerrar no último dia 3 de setembro, foi prorrogado para 10 do mesmo mês.
Para saber mais detalhes sobre o Simpósio, como a lista de palestrantes e sua experiência/formação acadêmica, o cronograma com toda a grade de programação, informações gerais, acomodação para os participantes (opções para hospedagem, meios de locomoção e restaurantes próximos), e todas as regras para participação, basta acessar aqui o site do evento.