MP Regulamenta Parcelamento de Dívidas de Produtores Rurais
Após longas discussões entre o governo e a bancada ruralista no Congresso Nacional, foi lançado nesta semana o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), uma medida provisória – MP – que regulamenta o parcelamento de dívidas dos produtores rurais.
De acordo com as regras da medida, também considerada o Refis do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), os agricultores pessoas físicas e adquirentes de produção rural com débitos vencidos até a data limite de 30 de abril deste ano poderão obter o parcelamento com condições favorecidas.
O Programa prevê o pagamento de uma entrada equivalente a 4% do valor total da dívida, que pode ser dividida em até 4 parcelas iguais, porém sem descontos. Posteriormente, o montante faltante poderá ser parcelado em até 176 vezes, isso mesmo, mais de 14 anos e 6 meses! Além disso, haverá descontos de 100% nos juros e redução de 25% nas multas e encargos.
Há ainda uma opção especial de pagamento para adquirentes de produção rural com débitos que ultrapassam a casa dos 15 milhões de reais. Nestes casos, a quitação da entrada poderá ser feita com dinheiro em espécie.
Outra mudança promovida pela MP e relacionada especificamente aos produtores registrados como pessoa física determina que a alíquota da contribuição do empregado rural direcionada à seguridade social será reduzida para apenas 1,2% a partir do dia 1º de janeiro de 2018.
Atualmente a contribuição social sobre a receita total da produção é de 2,3%, condição que resultou na insatisfação e em inviabilidade econômica para muitos contribuintes, que então passaram a deixar de recolher o imposto, o que originou um passivo estimado em torno de 10 bilhões de reais.
Para consultar a Medida Provisória n° 793 publicada em 31 de julho de 2017 na íntegra, a qual institui o PRR junto à Secretaria da Receita Federal do país e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, clique aqui.
As informações foram retiradas da seção Agronegócio do site Gazeta do Povo.
Programa Sertão Irrigado É Lançado em Colônia do Piauí
Na semana passada o Programa Sertão Irrigado, que atende a diversos municípios do sertão do PI, foi lançado no município de Colônia do Piauí, que fica localizado a cerca de 320 Km da capital do estado, Teresina.
Fruto de acordo entre a Secretaria Municipal de Agricultura da prefeitura municipal e a COFIR – Coordenadoria de Fomento à Irrigação do estado, o projeto prestar auxílio as famílias de pequenos agricultores subsidiando sistemas básicos de irrigação para gerar economia e melhoria da produtividade.
O programa disponibiliza aos produtores beneficiados um dos três seguintes tipos de sistemas de irrigação: aspersão, microaspersão e gotejamento. Há um kit específico para cada uma das formas de irrigação, que contém os equipamentos necessários para instalação, montagem e uso do sistema.
Conforme as regras do “Sertão Irrigado”, o primeiro procedimento é a realização de uma triagem para seleção das famílias que receberão os kits. Posteriormente, os técnicos designados pela COFIR e a Secretaria da Agricultura realizam uma visita técnica as lavouras para fazer uma análise e definir qual dos três tipos de sistema de irrigação será o mais adequado para o local. Nessa etapa são consideradas todas as características do terreno, como solo, a infraestrutura e também o tipo de cultura cultivada.
Na cerimônia de abertura do Programa em Colônia do PI participaram os agricultores locais que serão beneficiados, além de autoridades e representantes da prefeitura da cidade. No evento houve a entrega das placas de identificação e dos kits de irrigação para os agricultores (imagem), que tiveram que assinar um termo de responsabilidade e uso consciente do material.
Com a adesão ao programa o município se junta a outros que já são beneficiados pela prática da irrigação sistematizada, a exemplo de Ipiranga do Piauí (veja a matéria), Barra D’Alcântara, Santo Inácio do PI e Isaías Coelho.
Conforme declaração de Benedito de Carvalho Sá, coordenador de Fomento à Irrigação do estado, o objetivo é levar o projeto, que hoje conta com aproximadamente 10 municípios, a 40 prefeituras da região do semi-árido.
Codevasf Investe em Culturas Irrigadas em Estados Nordestinos
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu investimento de aproximadamente 47 milhões de reais do governo federal para utilizar no abastecimento humano de água e na cultura irrigada em estados nordestinos.
Parte do capital foi direcionada para aquisição e instalação de equipamentos de captação de água no Rio São Francisco, permitindo o abastecimento de 150 mil pessoas residentes nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Já a outra parte deste montante será empregada exclusivamente para garantir a irrigação para produtores da região. Para isso foi utilizado um novo sistema de bombas de captação sobre os flutuantes do São Francisco, o que possibilitou a manutenção da disponibilidade de água para agricultores afetadas pelos baixos níveis de vazão do rio a partir de 2013 (quando a seca teve início), especialmente no Reservatório de Sobradinho.
Em nota publicada em seu site oficial, a assessoria de comunicação social da Codevasf esclareceu que as bombas instaladas se movimentam de forma a acompanhar a variação do nível do manancial hídrico, ajudando no desassoreamento e facilitando a captação de água quando em vazão baixa.
Somente no estado do Pernambuco foram R$ 28,7 milhões em investimentos, contemplando projetos como Manga de Baixo, Barreiras e Icó. No estado de Alagoas o destaque vai para o projeto Boacica, que só neste ano de 2017 recebeu aporte de R$ 12 mi na readequação das bombas de captação. Na Bahia foram mais de 4,5 milhões de reais investidos em motobombas flutuantes (Curaçá, Maniçoba e Pedra Branca), enquanto no Sergipe os projetos referentes aos empreendimentos de Betume, Cotinguiba-Pindoba e Propriá receberam R$ 3,2 milhões.
Além de todas as aplicações nestes programas, a Codevasf segue acompanhando e monitorando variações nos níveis de captação de água e fazendo diagnósticos para poder elaborar planos e formas de intervenção, tudo em conjunto com o Ministério da Integração Nacional.
Produção de Grãos Subirá Mais de 80% no Nordeste na Safra 2017/2018
A produção de grãos da Região Nordeste deve atingir um crescimento na casa de 85% na Safra 2017/2018, produzindo um total de 18,2 milhões de toneladas, segundo informações da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento.
De acordo com dados fornecidos pelo estudo, o feijão deve puxar a fila com uma produção de aproximadamente 714.600 toneladas, crescimento de mais de 110% em relação a 2016/2017. As culturas com expectativa de apresentar maior alta na sequência são o milho (93,1%), a soja (89,3%), o caroço de algodão (27,7%) e o arroz (10%).
Em termos de localização, a previsão de resultados mais expressivos no aumento da produção de grãos é para os estados do Sergipe e do Ceará, que devem obter incrementos de incríveis 317,1% e 182,1%, respectivamente.
Vale mencionar ainda, especificamente, o caso da cultura de feijão na Bahia, quinta maior produtora do grão do país e que deve atingir a quantidade de 283.800 toneladas nesta safra, um aumento de 106%. Para se ter uma ideia, esse número irá superior o crescimento registrado na safra passada em relação a de 2015/2016, quando foi de 79,6%.
Apesar de não figurar entre os maiores produtores da região, o estado do Alagoas também merece destaque pelo forte aumento na produção. O resultado previsto é de subida de 68% nessa safra, com produção em torno de 75.000 toneladas de grãos. O feijão também deve liderar entre as culturas do AL, com alta de 230,5%, seguido do milho (58,6%).
Conforme esclarecimentos do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste e responsável pelos dados, a perspectiva com grande resultado na produção de grãos na região nesta safra deve-se, especialmente, a melhorias climáticas e a otimização da produtividade nas principais culturas.
Universidade de São Paulo (USP) Oferece MBA EaD em Agronegócio
A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP – Universidade de São Paulo – oferece curso de MBA em Agronegócio na modalidade de Ensino a Distância (EaD), com início em agosto.
Estão aptos a participar alunos com graduação em curso superior e que trabalham de forma direta ou indireta em qualquer área ligada ao agronegócio (insumos, máquinas, cooperativas, comércio, agroindústria, distribuição etc).
A duração do curso é de 18 meses, portanto com previsão de término para o início de 2019. A carga total neste período será de 360 horas de aula, divididas em dois blocos ao longo do curso, chamados módulo Agro e módulo Economia e Gestão.
O foco deste MBA está nas etapas que consolidam o setor que sustenta a economia brasileira, aprofundando estudos e conhecimentos ligados a cadeias de produção e a dinâmica de mercado das principais commodities agrícolas, como a soja e o trigo por exemplo.
Os interessados em participar podem se inscrever para disputar uma das vagas disponíveis. O cadastro deve ser feito no portal de cursos de MBA da Esalq, por meio do endereço eletrônico mbauspesalq.com. Além de preencher a ficha online, os candidatos devem pagar a taxa no valor de R$ 118.
Haverá um processo seletivo para classificação de todos os inscritos e os aprovados deverão enviar a documentação exigida para confirmar a matrícula. Toda a comunicação será realizada por e-mail, com informações disponíveis também no link anteriormente indicado.
O início do curso está previsto para 9 de agosto, sendo que as aulas serão transmitidas ao vivo todas as quartas-feiras, das 19h às 23h. Após o término de cada aula o vídeo ficará disponível na área do estudante para que possa assistir e/ou revisar conteúdos sempre que necessitar, até o encerramento do curso.
A mensalidade da MBA terá custo de R$ 590 sendo que, ao seu final os alunos receberão certificado da USP-Esalq.
IFPI (Oeiras) Desenvolve Sistema de Irrigação Com Energia Solar
Não resta dúvidas que a irrigação, se realizada por meio de um sistema bem elaborado / adaptado as condições locais da plantação e instalado adequadamente, leva o agricultor a melhorar sua produção agrícola e reduzir o desperdício de água.
Tendo isso em vista, alunos do Campus Oeiras do IFPI – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – estão desenvolvendo projeto para criação de um sistema de irrigação com base na energia solar.
A iniciativa foi tomada pelo professor de Física Francisco Petrônio em parceria com o docente Carlos Pedro, também do IFPI do município de Oeiras, de forma a estimular o trabalho interdisciplinar e ao mesmo tempo mostrar aos alunos a importância de se manter a consciência ambiental como foco neste tipo de projeto.
Petrônio destacou em nota no site do instituto que a maioria dos atuais sistemas de irrigação utilizados no Brasil atualmente colocam em risco o equilíbrio do meio ambiente, seja pelo uso excessivo de água ou de energia elétrica:
Não é mais aceitável que os sistemas agrícolas irrigados prejudiquem o meio ambiente descontroladamente. É importante que a alta produtividade seja alinhada à sustentabilidade.
Conforme a imagem fornecida pelo próprio IFPI e reproduzida acima, o sistema utiliza materiais simples, contando basicamente com as placas solares, tubos, conexões e uma espécie de cisterna que será usada como reservatório de água. Não foi especificado na matéria fonte deste artigo se há utilização de bomba juntamente com bateria para ser carregada.
Para o professor responsável pelo projeto os principais benefícios que ficarão para os estudantes, além da experiência e do manuseio, é o exemplo de como soluções adequadas e inteligentes podem melhorar a produtividade promovendo a sustentabilidade da forma ambientalmente correta.
Vale mencionar que o uso da energia solar no campo da irrigação está há tempo em discussão por aqui, mas ainda tem muito a crescer. Recomendamos a leitura deste artigo para interessados no assunto.
Autoridades paraibanas discutem o uso da água do açude de Boqueirão
Na última sexta-feira, dia 21 de junho, aconteceu uma reunião entre Antônio de Pádua de Deus Andrade, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, e o Comitê de Gestão de Recursos Hídricos (CGRH) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Tal reunião, realizada na sede do MPPB localizada na capital paraibana, teve como objetivo discutir a vazão da água no Eixo Leste do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco que está chegando ao estado da Paraíba.
Além da pauta destacada acima, a utilização das águas do leito do Rio Paraíba nos mais de cem quilômetros antes das águas da Transposição chegarem ao Açude de Boqueirão também foi um dos focos da reunião. Uma resolução do governo paraibano, de pouco tempo atrás (leia o artigo), já possibilita a irrigação a pequenos agricultores ao longo do leito do Rio Paraíba. Entretanto, vale ressaltar que o Ministério da Integração é contrário a medida até que haja “uma tranquilidade hídrica” no Açude de Boqueirão.
Com a pretensão de encontrar uma solução para o embate e achar uma forma de unificar as informações na aferição dos dados sobre o volume de água que tem chegado pelo canal da Transposição à cidade de Monteiro e dos números registrados da água que tem chegado ao Açude de Boqueirão, também esteve presente no encontro João Fernandes da Silva, presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), além de diversos engenheiros do próprio Ministério da Integração.
Focando ainda na possível unificação dos dados da quantidade de água, as autoridades envolvidas marcaram um próximo encontro para o dia 31 de junho, na cidade de Monteiro. Nesta data, ocorrerá a troca de informações entre as equipes técnicas da empresa que presta serviço ao Ministério da Integração e da Aesa, que farão medições conjuntas na vazão da água da Transposição em território do estado da Paraíba.
Atualmente, tem-se divulgado dados diferentes e precisamos estabelecer um equilíbrio nas informações acerca da vazão da água em Monteiro e do que chega a Boqueirão, afirmou Antônio de Pádua.
João Fernandes, presidente da Aesa, concordou com o secretário e reafirmou a necessidade de definir um número único para os dados coletados.
Fonte: MaisPB
Liberada Irrigação Com Água de Transposição do Rio São Francisco na PB
Nesta semana foi liberada, por meio de resolução postada pela Ana – Agência Nacional da Águas – no Diário Oficial da União (DOU), a irrigação com uso da água de transposição do Rio São Francisco no estado da Paraíba.
Além disso, o documento também autoriza uma vazão média mensal de até 1.300 litros de água por segundo para que a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) possa aproveitar e concluir a fase de racionamento de água na cidade de Campina Grande e região. A Cagepa inclusive já confirmou que o uso da água para este fim só será suspenso quando o açude de Boqueirão sair do volume morto, portanto acima de 8,2% do total de sua capacidade (atualmente conta com 7,3%).
A previsão da Agência Nacional é que a determinação beneficie em torno de 1.000 agricultores com a irrigação para agricultura familiar na região do sistema hídrico do Rio Paraíba, em Monteiro, até o chamado açude Epitácio Pessoa (Boqueirão). Cada uma das famílias poderá irrigar até meio hectare de plantação, o equivalente a 5.000 m2.
A resolução com as medidas entrou em vigor na última terça-feira (18), dia de sua publicação, e será válida até a data de 26 de março do ano que vem. Neste mesmo período será encerrada a fase de pré-operação do Rio, na qual ainda não há cobrança de taxas pelo uso da água. A definição do que ocorrerá dali para frente deverá ser definida em nova documentação.
Apesar de só publicada nestes dias, as mudanças já haviam sido definidas no início de julho, em reunião que envolveu representantes dos agricultores locais, da ANA, da Cagepa, da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e do Ministério Público da Paraíba.
Haverá Fiscalização e Punição para Infratores
Conforme mais detalhadas da medida, os produtores poderão aplicar a água da transposição do São Francisco apenas por meio das técnicas de irrigação de gotejamento e microaspersão. As regras preveem que os infratores sofram punições com embargo, lacre de bombas, multas em dinheiro e até mesmo confisco de aparelhos e equipamentos.
Fonte: G1
Feira Internacional de Irrigação Brasil 2017 (FIIB) Inicia em 1 de Agosto
No início do mês que vem, mais precisamente de 1 a 3 de agosto, acontecerá a Feira Internacional de Irrigação Brasil 2017 (FIIB), no estacionamento anexo do Parque Dom Pedro Shopping, na cidade de Campinas (Av. Guilherme Campos, 500 – Jardim Santa Genebra), interior de São Paulo e a cerca de 100 Km da capital.
Diferentemente de outros grandes eventos relacionados ao Agronegócio em geral, como a Hortitec (feira de Hortifruti em Holambra – SP) e a AgriMinas (realizada em Belo Horizonte – MG), a FIIB é dedicada exclusivamente a parte de irrigação. Para isso, contará com exposição em estandes de uma série de empresas especializadas, amostra de equipamentos, realização de palestras e até mesmo minicursos.
O evento promete muita movimentação com parcerias, negociações e interação entre expositores e produtores, e também deve apresentar novidades e tendências nas principais áreas ligadas a irrigação, especialmente relacionadas a atuações na agricultura, no paisagismo e com irrigação para campos esportivos.
Diversas companhias consolidadas neste ramo já confirmaram patrocínio e também participação na FIIB 2017, como Rain Bird, Valley (patrocinadora ouro), Plasnova, Petroisa, Azud, Agrosmart, Santeno, Vetro, Verder, Netafim, Zimatic, Kadox, Bermad, Agrolink e Azud, entre outras.
Os Interessados que possuem negócios de irrigação ainda podem se inscrever como expositores, sendo necessário realizar um pré-cadastro nesta página do site oficial da Feira. O custo da exposição não foi informado no Portal da FIIB.
Em cada um dos três dias, a exposição terá início às 9h e seguirá até às 17h, sendo que os visitantes terão entrada gratuita. Apesar de não haver custo para participar do evento, é necessário realizar uma inscrição prévia e cadastro na FIIB, por meio de formulário online disponibilizado no mesmo portal anteriormente indicado.
Para dúvidas, maiores esclarecimentos e informações, os organizadores oferecem atendimento por meio dos seguintes canais: endereço de e-mail comercial@feiradeirrigacao.com.br , pelo telefone fixo de número (19) 3234 1390 ou celular / whatsapp (19) 99945 7177. Há também a página oficial no Facebook.
Ministro Vai aos EUA Para Tentar Retomar Exportação de Carne
Três semanas após o anúncio do governo americano de que os EUA – Estados Unidos – suspendeu a importação de carne bovina fresca do Brasil, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, compareceu em reunião em Washington nesta segunda-feira (17) para tentar retomar as exportações.
O encontro foi realizado com o secretário de Agricultura do governo norte-americano, Sonny Perdue, o mesmo que havia anunciado a interrupção das importações semanas atrás (confira a matéria completa aqui).
De acordo com Maggi, os EUA não têm objeção para retomar a compra da carne produzida aqui no Brasil, que pode ocorrer num “horizonte de 30 a 60 dias”, conforme sua própria previsão.
Apesar da afirmação, e de forma um tanto contraditória, ele esclareceu que os principais pontos discutidos foram abscessos na carne, que são como inflamações decorrentes da vacina contra febre aftosa, e que isso terá que ser revisto:
A grande preocupação é que algumas partes chegaram com pedaços de osso. Como o Brasil é livre de febre aftosa com vacinação, isso acende um sinal amarelo porque nenhum país que é livre de febre aftosa com vacinação pode exportar peças com ossos. Esse é um ponto que temos que rever.
A fim de retomar a confiança do maior importador do planeta de carne bovina fresca, Maggi e sua equipe técnica apresentaram esclarecimentos ao governo americano sobre os procedimentos adotados até então e também soluções para as exigências.
Ainda segundo ele, o primeiro passo é determinar que a parte dianteira do boi (a que é importada pelos EUA) seja cortada em cubos, tiras ou iscas, de modo a facilitar as inspeções, além de alterar a composição da vacina contra a febre aftosa.
Apesar de ser detentor da condição de maior produtor do mundo de carne bovina, o Brasil só conseguiu o selo de aprovação do Departamento de Agricultura norte-americano em setembro de 2016, após 17 anos tentando conquistar esse mercado. Em menos de um ano as importações foram suspensas.
Fonte Portal G1