Agronegócio do MT Atinge Produção Recorde em 2017
Conforme informações levantadas pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (IMEA), o Agronegócio do Mato Grosso (MT) atingiu produção recorde neste ano de 2017, gerando VBP – Valor Bruto da Produção Agropecuária – total de 63,47 bilhões de reais neste ano, maior desde a série histórica desde 2010.
O resultado do estudo, divulgado nesta segunda-feira (09), mostram que a agricultura e floresta são responsáveis por 77,5% deste valor, enquanto os 22,5% restantes provêm da pecuária. O carro chefe para este ótimo desempenho até o momento foi a ótima safra de soja, milho e algodão, juntamente com a elevação no abate de bovinos nos últimos meses.
Se comparadas ao mesmo período do ano de 2016, as exportações do MT neste ano subiram 34%, sendo o agronegócio disparado o maior setor responsável por este dado. Esse desempenho trouxe inclusive reflexo no estoque de empregos formais na unidade federativa, que registrou uma leve alta de 0,2%.
Já na agropecuária quem puxou o resultado para cima foi a bovinocultura de corte, que apresentou recuperação nos seus valores e também no volume de abate, elevando seu VBP em 11,5% em relação a 2016. O maior crescimento neste ramo se deu principalmente na quarta e última estimativa apontada pelo IMEA, na qual o crescimento anotado foi de 7,9%.
Com o bom desempenho tanto na agricultura quanto na pecuária, o avanço do agronegócio do MT até este momento de 2017 em comparação com igual período do ano passado é de 12,9%, mostrando um caminho de otimismo para a economia total do estado, uma vez que é fortemente influenciada pela agropecuária.
Vale mencionar, no entanto, que apesar de estar em pleno crescimento, o sinal de alerta no agronegócio mato-grossense foi ligado para um fator: a lucratividade. De acordo com a conclusão da pesquisa, este indicador de eficiência operacional caiu 80,7% em média no comparativo com o ano anterior, o que em outras palavras significa que a margem de lucro dos produtores continua apertada.
Fonte: Agro Olhar
CNA e Netafim Farão Seminário de Irrigação Por Gotejamento em Brasília
A CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a empresa israelense Netafim, especializada em irrigação, promoverão m Seminário sobre a técnica de irrigação por gotejamento em Brasília, no dia 26 de outubro.
Com o título “Discutindo a Irrigação Localizada“, o evento acontecerá na sede da CNA (SGAN Quadra 601, Módulo K) entre 8h30min e 13h, tendo como propósito principal discutir e mostrar aos agricultores da região os avanços tecnológicos e vantagens da técnica em nosso país.
Neste tipo de sistema de irrigação a eficiência gira em torno de 95%. A título de comparação, na irrigação por inundação, por exemplo, somente cerca de 45% da água utilizada chega de fato para a planta. Além da redução do gasto de água na casa de 60%, o uso do gotejamento ainda aumenta a produtividade em diversas culturas.
No entanto, apesar de sua incontestável viabilidade, ainda há muitas dúvidas e falta de informação a respeito do manejo / aplicação deste mecanismo de irrigação, o que faz com que muitos produtores deixem de utilizá-lo ou experimentá-lo em suas lavouras.
Essa eficiência do gotejo somada a crise hídrica e forte estiagem que muitas regiões brasileiras estão passando, o que inviabiliza certas produções sem um sistema específico de irrigação, foram os principais fatores que motivaram a organização da apresentação da CNA e da Netafim.
O evento terá a participação de técnicos especializados e também trará relato de agricultores que apostaram na irrigação por gotejamento e que estão tendo ótimos resultados. Além disso, haverá também um ciclo de palestras sobre o tema:
- Utilização Racional de Água na Agricultura Irrigada
- Princípios de Irrigação Localizada e suas Principais Aplicações
- Avanços Tecnológicos da Irrigação Localizada
De acordo com os organizadores, ao final do Seminário será dedicada uma seção na qual será formada uma mesa redonda para retirada de dúvidas e um debate com exposição de ideias e opiniões sobre sistemas de irrigação por gotejamento.
Quem quiser participar do encontro poderá tirar dúvidas e solicitar informações a respeito da inscrição por meio do telefone de atendimento (61) 2109-1400.
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Ruralistas e Governo Negociam MP Para Arrendar Terras Indígenas
A bancada ruralista negocia com o governo o lançamento de uma Medida Provisória (MP) que libere a plantação agrícola em terras indígenas, fato que é proibido por Lei conforme a constituição brasileira.
De acordo com matéria publicada no Estadão que elucida o assunto, a pressão dos líderes ruralistas acontece no momento ótimo para início da plantação. Ocorre que, como a questão jurídica afirma que não é possível fazer o procedimento administrativamente através de uma portaria, seria necessário um projeto de Lei ou a MP. Como a primeira opção pode levar muito tempo, os ruralistas pressionam o governo para a publicação da MP.
Ainda segundo a fonte deste texto, alguns dos líderes da bancada afirmaram que o presidente Michel Temer se comprometeu a entregar, já na próxima segunda-feira (09), o documento da medida provisória que permite a exploração das áreas indígenas pelos produtores.
O governo, por sua vez, rebateu liberando comunicado oficial que, por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência, declara que o presidente da república não prometeu publicar a medida provisória:
Não é verdade que o governo esteja preparando a publicação de uma Medida Provisória que liberará o arrendamento de terras indígenas. O presidente Michel Temer não prometeu nada a respeito, apenas tomou conhecimento do assunto durante audiência com parlamentares nesta terça-feira (03).
Os políticos ruralistas informaram ao Estadão que o arrendamento de terras indígenas para agricultura já existe na prática em algumas regiões do país e que a MP seria apenas uma forma de regulamentar essa atividade.
O imbróglio se dá a medida que o presidente Temer necessita ceder a pressão da bancada ruralista para obter votos a seu favor e barrar a denúncia contra seu mandato no Congresso Nacional.
Em resposta, o Ministério da Justiça esclareceu que sua posição será dada “formal e aprioristicamente à Casa Civil, no caso de haver uma decisão do governo a este respeito”.
Prefeitura de Sorocaba (SP) Promove Curso de Irrigação por Aspersão
A Prefeitura Municipal de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo (SP), promove durante esta semana um curso de sistema de irrigação por aspersão grátis para os moradores interessados em compreender melhor esta técnica.
O evento ocorrerá nos próximos dias 5, 6 e 7 de outubro, quinta, sexta-feira e sábado, respectivamente, entre 8h e 17h em cada data. O local de realização escolhido foi o Parque Natural “Chico Mendes”, que fica localizado na Avenida Três de Março, 1025 – Alto da Boa Vista.
Durante a oficina os participantes irão aprender a planejar, instalar e manusear os sistemas de irrigação que utilizam os aspersores (veja alguns modelos aqui). Conforme nota de esclarecimento publicada pela própria assessoria de comunicação da prefeitura, serão abordados nas aulas tópicos como a “relação planta-solo-atmosfera, cálculos de vazão, precipitação e infiltração, até o trabalho no campo, conhecendo os componentes e disposição do sistema de irrigação”.
O curso é fruto de parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) da Prefeitura, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Sindicato Rural de Sorocaba. A principal meta será capacitar não apenas os cidadãos, mas também funcionários e colaboradores da Prefeitura para melhor compreensão do manejo dos sistemas de irrigação de parques e outros tipos de espaços públicos.
Inscrições Seguem Abertas
Quem quiser prestigiar o evento deve realizar um pré-cadastro online. O formulário de inscrições está disponível no endereço eletrônico agencia.sorocaba.sp.gov.br, até a véspera do início do curso. Basta completar a ficha com dados próprios e comparecer nos dias do evento portando documento de identificação pessoal.
Quem tiver dúvidas ou precisar de mais informações poderá entrar em contato pelos e-mail jardimbotanico@sorocaba.sp.gov.br ou através do telefone (15) 3235-1130.
Pesquisa Revela que Apenas 20% da Área Potencial no Brasil é Irrigada
Uma pesquisa realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e lançada nesta segunda-feira (02) revela que apenas 20% da área de cultivo no Brasil que tem potencial para ser irrigada possui um sistema de fato.
Conforme o estudo, atualmente o país conta com 6,95 milhões de hectares (Mha) em área para produção de alguma cultura com algum tipo de sistema / técnica de irrigação padronizada. Os dados levantados mostraram que a Região Sudeste é a que mais contribui para este resultado, com mais de 38% de suas lavouras irrigadas. Confira a quantidade de terras com sistema instalado, em hectares (ha), por Região do país.
- Região Sudeste: 2.709.342 ha;
- Região Sul: 1.696.233 ha;
- Região Centro-Oeste: 1.183.974 ha;
- Região Nordeste: 1.171.159 ha;
- Região Norte: 194.002 há.
O levantamento indica basicamente quatro tipos distintos “padrão” de irrigação usados no Brasil, que são a por superfície, a subterrânea, aquela por aspersão e a localizada, especialmente usadas no agronegócio.
Nos apontamentos o documento da Ana também destaca a estreita relação entre estas diferentes técnicas de irrigação e determinadas plantações específicas, como informado no trecho a seguir:
(…) é possível extrair alguns padrões de larga escala entre métodos/sistemas e culturas, tais como a forte correlação entre inundação e o arroz; entre o gotejamento, o café e a fruticultura; entre a aspersão convencional com carretéis enroladores (hidro roll) e a cana-de-açúcar; e entre os pivôs centrais e a produção de outros grãos, em especial algodão, feijão, milho e soja.
Além disso, o material também exemplifica as regiões com casos de sucesso na irrigação em determinadas plantações, a exemplo do no arroz no Sul e Tocantins; da cana-de-açúcar no litoral nordestino e no Centro-Sul (São Paulo, sul-sudoeste de Goiás e Triângulo Mineiro); dos pivôs centrais na região em Goiás, Minas Gerais e Bahia; e das demais culturas / sistemas no Espírito Santo, Mato Grosso e Paraná, além de estados no Semiárido.
Atlas Irrigação Deve Ser Base Para Projetos
Chamado Atlas Irrigação, o documento mostra que o Brasil está entre os dez países com a maior área irrigada do planeta, mesmo com o baixo aproveitamento deste potencial, como informamos no início da matéria.
O objetivo deste levantamento é reafirmar a necessidade do uso da irrigação mesmo aumentando o consumo hídrico, especialmente em regiões que sofrem com longos períodos de estiagem. Além disso, o banco de dados deve servir como base para dimensionamento e estimativas de demandas da água, auxiliando na elaboração dos projetos de Recursos Hídricos e nos estudos de Bacias Críticas e de demandas de água, o que facilita a tomada de decisões do Poder Público.
Fonte: Agência Brasil
Idepi Investe em Obras de Irrigação e Abastecimento no Estado do Piauí
O Idepi – Instituto de Desenvolvimento do Piauí – está investindo em obras de abastecimento e irrigação por todo o estado para combater a seca. A principal delas é a retomada da construção da barragem de Atalaia, localizada nos municípios de Corrente e Sebastião Barros.
De acordo com informações da assessoria de comunicação social do governo piauiense, os recursos captados pelo Tesouro Estadual e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) chegam a casa dos 67 milhões de reais e devem beneficiar diretamente 30 mil habitantes das cidades envolvidas.
A obra da barragem já tem quase 80% de execução e deve ser finalizada / entregue no ano que vem. A capacidade de armazenamento de água será de 215 milhões de metros cúbicos que devem beneficiar a população com abastecimento e os agricultores com irrigação, conforme esclareceu Geraldo Magela, diretor-geral do Instituto:
(…) a barragem será fundamental para perenizar os rios, atendendo o consumo humano e animal; facilitando projetos de irrigação e piscicultura nos municípios de Corrente, Sebastião Barros, Cristalândia e Parnaguá.
Ao norte do estado o Idepi trabalha forte na obra da Adutora do Litoral. Mais recente, esta construção teve início em junho de 2017 e tem cerca de 22% de execução, com previsão de entrega para junho de 2018. Com um investimento de R$ 53,9 milhões e quase 70 Km de extensão, a adutora levará água tratada para as cidades de Coqueiro, Maramar, Macapá, Sobradinho, Camurupim, Cajueiro da Praia, Barrinha, e outro ramal para Ilha Grande de Santa Isabel e Pedra do Sal. Neste caso os recursos foram fornecidos pelo Proinveste e Tesouro Estadual.
Esta obra foi dividida em duas etapas, sendo que a primeira envolve o trecho do centro integrado de tratamento (CTI) Pindorama/ Coqueiro/ Barramares/ Arrombado/ Sobradinho/ Macapá/ Maramar/ Camurupim. Já a segunda fase compreenderá Pindorama/ Ilha Grande/ Pedra do Sal/ Cajueiro da Praia/ Barra Grande.
Fonte: pi.gov.br
Prazo Para Parcelamento de Dívidas no PRR Termina em 29 de Setembro
Os agricultores que pretendem solicitar o parcelamento de suas dívidas por meio do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) têm somente até esta sexta-feira (29 de setembro) para fazê-lo, data em que encerra-se o prazo.
O programa, também chamado de Refis Rural e que foi lançado pelo governo federal recentemente, mais precisamente no mês de agosto (veja a matéria completa aqui), contempla pequenos produtores pessoas físicas ou compradores de produção rural de pessoas físicas.
Conforme as regras do PRR, os passivos contraídos do ano de 2001 em diante podem ser refinanciados em até 180 parcelas, o equivalente a 15 anos, das quais 176 terão reduções nas multas e juros. O programa também prevê o pagamento de uma entrada equivalente a 4% do valor total da dívida, que pode ser dividida em até 4 prestações iguais, porém sem descontos, que terão vencimentos nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano de 2017. Além disso, haverá ainda descontos de 100% nos juros e redução de 25% nas multas e encargos do montante total restante.
No caso de débito igual ou inferior a 15 milhões de reais, os 96% faltantes poderão ser divididos nos 176 meses, com valor da parcela equivalente a 0,8% da média mensal da receita bruta do ano anterior. O custo mínimo da prestação será de R$ 100,00 para produtores e R$ 1.000,00 para compradores. No caso de ainda restar montante residual após os 176 pagamentos, este ainda poderá ser parcelado em 60 meses sem juros nem descontos.
Já na situação em dívida superar os 15 mi, após a entrada haverá financiamento dos 96% restantes nos 176 meses sem possibilidade de restar custo residual, com valor da prestação de pelo menos mil reais.
Conforme informações oficiais da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, produtores beneficiados por outros programas poderão migrar seu financiamento:
O contribuinte que já estiver em outros programas de refinanciamento, poderá, à sua opção, continuar naqueles programas e aderir ao PRR, ou ainda migrar os débitos dos outros programas, relativos à contribuição de que trata o art. 25 da Lei nº 8.212, de 1999, para o PRR.
Créditos do Pis e Cofins Podem Favorecer Produtores do Agronegócio
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os créditos gerados pelo Pis – Programa de Integração Social e Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – podem passar a favorecer produtores do Agronegócio que comprarem insumos tributados na etapa anterior mas que foram aplicados na venda de produtos não tributados.
Conforme esclarecido em matéria publicada no site Gazeta do Povo, na prática terão possibilidade de aproveitar o crédito as pessoas jurídicas com venda de produtos não tributada (por isenção ou até alíquota zero) desde que este mesmo insumo tenha sido tributado na etapa anterior, ou seja, quando a empresa adquiriu a mercadoria do fornecedor.
O que ocorre até então é o funcionamento do chamado sistema “não cumulativo” destes dois tributos, em que o uso do crédito acumulado na fase anterior pode ser descontado na etapa seguinte, das mesma maneira que acontece com o ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – e o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
Apesar disso, o fisco, no entanto, entende que quando o produto vendido não é tributado não deve-se aproveitar o crédito decorrente da etapa anterior, mesmo que nessa fase os tributos tenham sido recolhidos normalmente pelo fornecedor.
A contrapartida, de acordo com o texto fonte desta matéria, está no artigo 17 da Lei n. 11.033/04, que reconhece a seguinte condição:
(…) vendas realizadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins não impedem a manutenção, pelo vendedor, dos créditos vinculados a essas operações.
A mudança da compreensão da Lei para confirmar a incoerência e inconsistência do comportamento do fisco em relação a esta questão é foi expressa recentemente pelo STJ em Recurso Especial de número 1.051.634.
As principais companhias que devem ser beneficiadas com a alteração do entendimento da Lei de são as de produção rural de trigo (que comercializem o produto in natura); agricultores que exerçam atividades de transporte, resfriamento e venda de leite in natura a granel (cumulativamente); e ainda criadores de gado e avicultores que realizem a comercialização de boi vivo e pintos de um dia.
Fonte: Gazeta do Povo
Codevaf Ampliará Área de Atuação Para a Bacia do Rio Vaza-Barris
A Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – irá ampliar sua área de atuação para a região do Vale do Rio Vaza-Barris, que ocupa porções dos estados da Bahia e de Sergipe.
A medida foi oficializada por meio de sanção da Lei 13.481/2017, no início desta semana, pelo Presidente Michel Temer. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18).
Criada inicialmente para levar o desenvolvimento para as comunidades do vale do rio São Francisco, a Codevasf teve nos últimos anos sua área de atuação estendida também para os vales dos rios Parnaíba, Itapecuru e Mearim, investindo nos estados nordestinos de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Maranhão, Ceará e o Distrito Federal.
Conforme informações do Portal de Notícias do Senado, a finalidade deste aumento de responsabilidade da companhia é proporcionar o “desenvolvimento integrado de áreas prioritárias” e também favorecer a “implantação de distritos agroindustriais e agropecuários”.
A função da Codevasf é fomentar projetos de infraestrutura nas regiões em que atua, especialmente ligados a sistematização da irrigação e uso inteligente / racional dos recursos hídricos disponíveis, respeitando as características ambientais de cada uma dessas localidades.
Especialmente em relação ao Vale do Rio Vaza-Barris, a chegada da estatal a esta área deve trazer benefícios especialmente aos pequenos agricultores, criando oportunidades de emprego e melhores condições de captação e uso da água nesses novos destinos, conforme afirmou Lídice da Mata, senadora e uma das idealizadoras do projeto de Lei recém aprovado:
Acreditamos que as atividades da empresa nesse espaço dos territórios baiano e sergipano possibilitarão a introdução de novas tecnologias e culturas, levando a um melhor aproveitamento dos recursos naturais desta bacia hidrográfica.
O Vaza-Barris tem extensão total de 450 Km e sua bacia hidrográfica conta com 17 mil Km², sendo que a maior parte localiza-se em solo baiano.
Fonte: senado.leg.br
Conab Faz Censo de Armazéns de Produtos Agrícolas em Todo o Brasil
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), iniciou na semana passada, um censo para contabilizar os armazéns para estocagem de produtos agrícolas em todo o Brasil. Os trabalhos começaram em 120 municípios dos estados do Paraná (PR) e Mato Grosso (MT), que são as unidades federativas com maiores quantidades.
A meta estabelecida pela Companhia é para que os técnicos finalizem a contagem nos dois estados até o final da primeira metade de outubro. Conforme explicado em nota pela própria Conab, esse procedimento do Censo de armazéns é normal e realizado com frequência, tanto para cadastrar novas unidades como para atualizar informações daquelas já inseridas no sistema.
Conforme dados atuais do último cadastramento feito, no MT por exemplo, maior produtor do Brasil dos grãos milho e soja, há atualmente 418 armazéns registrados, distribuídos em 26 cidades por todo o estado e com capacidade para estocar 5,3 milhões de toneladas. Ainda no MT, neste novo censo devem ser atendidos mais 33 pedidos de inclusão de armazéns de outros 15 municípios, somando 41 cidades que serão mapeadas pela estatal.
Já no estado do PR a Conab dividiu o processo do recenseamento em etapas distintas, que levam em consideração a quantia de silos e outros tipos de armazéns em cada cidade. Neste momento da fase inicial, que já está acontecendo, estão sendo recenseados 79 municípios da mesorregião norte-central.
De acordo com levantamento da Companhia Nacional, houve um crescimento de na produção agrícola de grãos no MT de 26% entre as safras 2013/2014 e 2016/2017, sendo que o noroeste do estado consiste numa nova fronteira agrícola. Já a unidade federativa do PR ocupa a posição de segundo maior armazenador brasileiro, com 19% do total da capacidade estática nacional.
Após o encerramento da operação deste censo, todas as informações serão publicadas no Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras de Produtos Agrícolas e disponibilizadas para consulta no portal da Conab na internet (conab.gov.br).