Na última quarta-feira (03) a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) de Santa Catarina promoveu um treinamento sobre outorga de água para irrigação com técnicos responsáveis pelo processo.
O evento foi realizado na Epagri – Escritório Municipal de Araranguá – e teve como objetivo alinhar e esclarecer todos os passos e a burocracia necessários para solicitação da outorga (uma espécia de aprovação) de água para irrigação dos produtores.
Como este tipo de procedimento começou a ser adotado pela SDS neste ano de 2017, ainda há muitas dúvidas em relação a alguns pontos específicos, especialmente a documentação necessária a ser apresentada, os parâmetros de volume de água cabíveis para irrigação e ainda o cadastro de usuários de água da região.
Os 20 participantes do treinamento foram representantes de diversas instituições, como associações de irrigantes, fundações de meio ambiente, escritórios de planejamento e cooperativas, além de produtores e agricultores em geral.
O projeto consiste num piloto que está sendo desenvolvido nas bacias dos rios Manoel Alvesee do Araranguá, envolvendo produtores de algumas cidades da região, principalmente Morro Grande, Nova Veneza e parte de Meleiro.
A promoção da reunião foi uma solitação atendida pela prefeitura e feita pelo Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, pela Associação Catarinense de Irrigação e pela Associação de Proteção das Águas do Rio Araranguá (AGUAR).
Apesar de inicialmente ser um projeto local, o planejamento é que o sistema de processo de outorga de água para irrigação seja implementado em todo o estado catarinense em 42 meses, a fim de garantir uso consciente e equilibrado do recurso a todos, tanto em quantidade quanto em qualidade, conforme declaração do gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da SDS:
A água é um bem público. Ninguém é dono dela, mas o Estado faz a sua gestão para garantir que todos consigam ter acesso de forma igualitária a esse bem tão precioso.
Fonte: engeplus.com.br
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